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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:58

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:13

Cláusulas restritivas de propriedade

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.

Propriedade. Comodato.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:20

ADI proíbe construções residenciais em área industrial

De acordo com a decisão, ao afastar a proibição de construção de residências em área industrial, o
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:20

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:10

Anotações ao Instituto da Desapropriação Urbanística: ponderações às limitações urbanísticas à propriedade

instituto constituinte da rubrica limitações urbanísticas à propriedade, afeta, de maneira direta, o
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:50

Na contramão da sociabilidade - A concentração da propriedade da terra no Brasil

Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:20

Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual

Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:07

ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica

Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:00

Embalagem piramidal de esmalte não implica concorrência desleal

tridimensional ou do desenho industrial de frasco piramidal de esmalte
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

O intelectual e os Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27

Cláusulas restritivas de propriedade

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada pela família, não há que falar em qualquer irregularidade na penhora realizada nos autos.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a intervenção do Estado na propriedade
Array Publicado em 2023-09-27T16:30:01+00:00

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

a perspectiva da função social da propriedade como dispositivo constitucional pétreo. O estudo foi

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 11417

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.

Propriedade. Comodato.

Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido

De acordo com a decisão, ao afastar a proibição de construção de residências em área industrial, o

Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir

instituto constituinte da rubrica limitações urbanísticas à propriedade, afeta, de maneira direta, o

Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos

Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada

Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?

tridimensional ou do desenho industrial de frasco piramidal de esmalte

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada pela família, não há que falar em qualquer irregularidade na penhora realizada nos autos.

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a intervenção do Estado na propriedade

a perspectiva da função social da propriedade como dispositivo constitucional pétreo. O estudo foi

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